Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Mista de cinco Senadores e cinco Deputados, para estudar o problema do inquilinato e propor as necessárias medidas legislativas.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/04/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer prorrogação por um ano, do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/12/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado da Mensagem de solidariedade ao Embaixador Álvaro Lins, firmada por intelectuais brasileiros.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 07/04/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelos Ministros Rogério de Freitas e José Pereira Lira, Presidente do Tribunal de Contas Professor Haroldo Valadão, por inauguração do retrato do insigne brasileiro, Ministro Alfredo Valadão.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre o inteiro teor dos Projetos a que se refere o parágrafo quarto do artigo terceiro da Lei 1474, de 26 de novembro de 1951, elaborados pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as resoluções e recomendações, em seu inteiro teor, da Assembléia Geral do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 01/12/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam designados substitutos para os Senadores Aloysio de Carvalho, Augusto Meira e Lucio Corrêa, visto que esses se encontram ausentes.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 26/01/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Exonera de pagamento de laudêmios e de foros respectivos um terreno de marinha adquirido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/01/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/05/1958
Fazer nova pesquisa ›