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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do artigo 27, do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941 e o parágrafo único do artigo 15 do mesmo Decreto Lei.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a profissão de corretor de seguros
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre o destino dado as verbas orçamentárias consignadas para atender ao melhoramento das linhas da Estrada de Ferro Itapemirim.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações aos Senhores Ministros da Agricultura, do Trabalho e da Fazenda, sobre quais os estudos feitos pelo Governo Federal sobre o Plano Klein & Sacks.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Abner Mourão, ex membro do Congresso Nacional, ocorrido a vinte e sete de novembro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação às autarquias de Previdência Social, Instituto e Caixas de Aposentadorias, dos benefícios da Lei 2188, de 3 de março de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção nos Anais desta Casa, dos discursos pronunciados pelo Vice-Presidente da República, Senhor João Goulart, perante o Senado Norte Americano, o Conselho da Organização dos Estados Americanos e o Conselho Executivo da Federação Americana do Trabalho.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 11/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do ex Deputado Federal Geraldo Viana.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações relacionadas à exportação de arroz pelo Instituto Riograndense do Arroz em 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 17/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a designação de um substituto durante a ausência do Senador Olavo de Oliveira.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/11/1948
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