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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelos Senhores Gilberto Marinho e Perminio Àsfora na solenidade de inauguração do retrato de Machado de Assis na Sala de Imprensa do Senado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Exonera de pagamento de laudêmios e de foros respectivos um terreno de marinha adquirido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os dispositivos da Lei 33 de 13 de maio de 1947.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacioanl de Assistência à Velhice e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a designação de uma Comissão especial de três membros para representar o Senado na Solenidade em que o Instituto dos Advogados Brasileiros celebrará a data da fundação dos Cursos Jurídicos, que comemoram o 116 aniversário.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 875 do Código Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do artigo 27, do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941 e o parágrafo único do artigo 15 do mesmo Decreto Lei.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituida uma Comissão Especial de Estudos do problema do Vale do Rio Doce, de cinco membros, visando a sua valorização, e propor ao Senado as medidas cuja adoção julgar conveniente.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 12/05/1958
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