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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacioanl de Assistência à Velhice e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os dispositivos da Lei 33 de 13 de maio de 1947.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o plano de Valorização Econômico do Vale do Piraquê Assú e do aproveitamento do porto de Santa Cruz, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a construção do Prédio da Faculdade de Direito do Espírito Santo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica do Vale de São Mateus.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Attílio Vivacqua, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais as providências tomadas pelo Instituto Brasileiro do Café em face da atitude dos Senadores A.S Mike Monroney e Laurence Smith, no sentido de incitar a chamada greve dos consumidores do café, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do ex Deputado Federal Geraldo Viana.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação às autarquias de Previdência Social, Instituto e Caixas de Aposentadorias, dos benefícios da Lei 2188, de 3 de março de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/09/1954
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