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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização ao Senado para participar da delegação do Brasil à próxima reunião do General Agreement on Tarifs and Trade.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização do plebiscito a que se refere o artigo 25 do Ato Adicional.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 05/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CONCESSÕES DE PRIVILEGIOS DE INVENÇÕES E REGISTRO DE MARCAS, ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 02/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÓE SOBRE O CONGELAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS, PROIBE O FABRICO E DISTRIBUIÇÃO DE 'AMOSTRAS-GRATIS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Embaixador Manoel Cesar de Gois Monteiro.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Nogueira da Gama e outro, Srs senadores, solicitando inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Wenceslau Braz Pereira Gomes e apresentação de condolencias a familia e ao estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1966
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