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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A VIUVA DO EX-PARLAMENTAR WALTER GERALDO DE AZEVEDO ATHAYDE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 28/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Banco do Brasil S.A, informações sobre depósito no Banco, sob a denominação de " Seguro Especial do Aeronauta", da taxa de dois por cento (2%) incidente sobre as tarifas áreas.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre questão decorrente do artigo 85 da O.A.B, que declara impedidos de exercer a advocacia, mesmo em causa própria, os "membros do Poder Legislativo", contra ou a favor das pessoas jurídicas de Direito Público, das entidades paraestatais, das sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de serviço público.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE COMO SE DEVA INTERPRETAR O ARTIGO 85 DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE IMPEDE DE EXERCER A ADVOCACIA, MESMO EM CAUSA PROPRIA, OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) QUE, ANTERIORMENTE A UNIFICAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OCUPAVAM DOIS CARGOS OU EMPREGOS, CUMULATIVAMENTE, EMBORA SUBORDINADOS A REGIMES JURIDICOS DIVERSOS, E TIVERAM QUE OPTAR POR UM DELES.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR, NA ESPLANADA DOS MINISTERIOS, UMA ESTATUA DE TIRADENTES, O PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ) QUE DISPÕE SOBRE OS PERIODOS DE CARENCIA PARA OS SEGURADOS QUE REINGRESSAREM NA PREVIDENCIA SOCIAL APOS TEREM PERDIDO ESSA QUALIDADE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1968
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