Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
Parlamentar
Carlos Alberto
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSES ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
06/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MICROEMPRESAS, INCLUSIVE DE CREDITO OU SESSÃO DE CREDITO.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
06/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO A INDUSTRIA DE PEQUENO PORTE.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
05/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
08/03/1989
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
27/11/1985
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
27/06/1985
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
27/06/1985
Matéria:
Ementa:
CONCEDE SUBSIDIOS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA E LUZ, PARA OS TRABALHADORES QUE PERCEBEM SALARIO-MINIMO.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
26/06/1985
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALARIO PARA O EMPREGADO DOMESTICO.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
26/06/1985
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A ESTABILIDADE PROVISORIA NO EMPREGO PARA TODOS OS TRABALHADORES.
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
26/06/1985

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