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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 00063, A SER PROPOSTA PELA MESA DO SENADO FEDERAL, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 05/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 170, ALINEA 'B', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR EM PROFUNDIDADE AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES, INCLUSIVE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ULTIMAMENTE TORNADAS TÃO NOTORIAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 37.052,26 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.238,79 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.689,02 OTN.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COM OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 02/12/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, EM PROFUNDIDADE, AS CAUSAS, CONSEQUENCIAS E RESPONSABILIDADES, QUE DETERMINARAM A LIQUIDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE); A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO; ANALISE E AVALIAÇÃO DO FATO E SEUS EFEITOS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS COMPLEMENTARES.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, DR. ROBERTO GUSMÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA INDUSTRIAL DO PAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO SIEGFRIED HEUSER.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 31/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO MAILSON DA NOBREGA, DA FAZENDA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO ALTERAR A POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 15/03/1988
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