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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UMA ALINEA AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, PARA CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, ASSEGURADOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 21/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AUXILIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 19, 21, 23, 25 E 26 E ACRESCENTA O ARTIGO 218 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 09/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COM OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 02/12/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLN 00001 1987-CN, INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS, SOB O TITULO 'O BRASIL COMEÇOU A MUDAR PELA PREVIDENCIA'.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 27/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO EM DATA A SER MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO DR. MEM DE SA, ILUSTRE EX-SENADOR DA REPUBLICA, FALECIDO DIA 15 DE MARÇO DE 1989.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 20/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO, PARA ASSEGURAR A ESPOSA OU COMPANHEIRA DO TRABALHADOR RURAL A CONDIÇÃO DE TITULAR DE DIREITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 15/10/1986
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