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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NOS DIAS DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DESPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM CUJOS TERRITORIOS SE SITUAM INSTALAÇÕES ENERGETICAS, INDUSTRIAIS OU OUTRAS, QUE UTILIZAM COMO COMBUSTIVEL A ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕE SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 21/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA, POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 09/08/1990
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