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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A PROPOSITO DE ACONTECIMENTOS RECENTES OCORRIDOS NA ELETROSUL, EMPRESA VINCULADA AO SISTEMA TELEBRAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE A PETROBRAS JA EFETIVOU O DIMENCIONAMENTO DOS POÇOS DE GAS NATURAL JA PERFURADOS NO LITORAL PARANAENSE/CATARINENSE, LEVANTANDO TODAS AS SUAS POTENCIALIDADES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'A AMAZONIA E O MEIO AMBIENTE', PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILINSE INTERNACIONAL, EDIÇÃO DE 01 DE JUNHO DE 1992, DE AUTORIA DE ARGEMIRO PROCOPIO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS OS DESEMBOLSOS DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINALMENTE PREVISTOS NOS CONTRATOS DA CAIXA ECONOMICA COM AS PREFEITURAS, CONSTRUTORAS, COHABS E ENTIDADES SIMILARES, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1992.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 14 DE SETEMBRO PASSADO, QUANDO ESTEVE EM CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PROFERINDO PALESTRA SOBRE O MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 06/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE 'ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA BRASILIENSIS', NAS REGIÕES DO PLANALTO MERIDIONAL DOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E RESPECTIVAS SANÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA E QUIMICA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/1991
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