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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, PELOS PARTIDOS POLITICOS, DOS VALORES DE DOAÇÕES RECEBIDAS DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB, A COMPETENCIA DO REGISTRO DOS ARQUITETOS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕE SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM CUJOS TERRITORIOS SE SITUAM INSTALAÇÕES ENERGETICAS, INDUSTRIAIS OU OUTRAS, QUE UTILIZAM COMO COMBUSTIVEL A ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DESPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NOS DIAS DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/1991
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