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Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
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- Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Parlamentar
- Eunice Michilles
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE EM PO DESNATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO FISCAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA SILVESTRE.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 10/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS ELEITOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 373, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FACULTANDO A EMPREGADA COM PROLE O DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, COM RENUMERAÇÃO PROPORCIONAL.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 03/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE DESNATADO, EM PO OU FLUIDO, COMERCIALIAZADO NO PAIS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 178 E O ITEM IV DO ARTIGO 219 DO CODIGO CIVIL - LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CORRIGIDA PELA LEI 3725, DE 15 DE JANEIRO DE 1919.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AVAL DE CONJUGE CASADO, SOB REGIME DE COMUNHÃO DE BENS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 02/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000022 DE 1984, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 19/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELA SENHORA LEA SAYÃO CARVALHO ARAUJO, POR OCASIÃO DE DOAÇÃO FEITA PELO INCRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DA ANTIGA RESIDENCIA DO PIONEIRO E FUNDADOR DE CERES-GO, DR BERNARDO SAYÃO.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 06/10/1980
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