Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Parlamentar
- Eunice Michilles
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A ADIÇÃO DO BROMATO DE POTASSIO A FARINHA DE TRIGO, NOS PRODUTOS DE SUA FABRICAÇÃO, PELAS PANIFICADORAS E CONFEITARIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA A EMPREGADA ADOTANTE DE MENOR DE 2 (DOIS) ANOS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDUZ LIMITE DE IDADE PARA EFEITO DE ADOÇÃO, ALTERANDO O ARTIGO 368, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO DA LEI 3071, DE 1916 (CODIGO CIVIL), BEM COMO O ARTIGO 32, CAPUT, DA LEI 6697, DE 1979 (CODIGO DE MENORES).
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A CRIAÇÃO DE COORDENAÇÕES DE EDUCAÇÃO ECOLOGICA NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DO GUARANA, CRIA A 'SUPERINTENDENCIA DO GUARANA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A IMPRESSÃO EM CORES DAS CEDULAS ELEITORAIS PARA OS PLEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AVAL DE CONJUGE CASADO, SOB REGIME DE COMUNHÃO DE BENS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 02/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 373, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FACULTANDO A EMPREGADA COM PROLE O DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, COM RENUMERAÇÃO PROPORCIONAL.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 03/12/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 178 E O ITEM IV DO ARTIGO 219 DO CODIGO CIVIL - LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CORRIGIDA PELA LEI 3725, DE 15 DE JANEIRO DE 1919.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 16/09/1980
Fazer nova pesquisa ›