Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
Parlamentar
Fábio Lucena
Matéria:
Ementa:
REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO E A DEMOCRACIA.
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
Data:
03/11/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VI DO ARTIGO SETIMO DA LEI 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM)
Data:
07/06/1985
Matéria:
Ementa:
RESTRINGE A EXIGENCIA DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 1, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM)
Data:
12/03/1985
Matéria:
Ementa:
RESSALVA DAS EXIGENCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, OS MUNICIPIOS CRIADOS MEDIANTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM)
Data:
26/11/1984
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM)
Data:
05/05/1983
Matéria:
Ementa:
REVOGA OS DECRETOS-LEI 1866, DE 09 DE MARÇO DE 1981, E 1937, DE 27 DE ABRIL DE 1982.
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM)
Data:
22/04/1983
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO AO TITULO V (DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROVIMENTO, EM CASO DE VACANCIA, DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO.
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
Data:
15/04/1986

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