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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE 1988, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, QUE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DEVIDA PELA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL SO SEJA FEITA AOS PARLAMENTARES QUE COMPARECEREM, PELO MENOS, 2/3 (DOIS TERÇOS) DAS SESSÕES, DEVENDO A MESA, PARA TANTO, PROCEDER DIARIAMENTE A VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA NO INICIO DOS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 08/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 28/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS PARA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000094 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E CLAROS DE LOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000157 DE 1988, QUE ESTABELECE NORMAS PARA QUE O SENADO FEDERAL EXERÇA A COMPETENCIA DE CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CORREÇÃO DOS VALORES EM OTN E CRUZADO, PARA VALORES EM BTN E CRUZADO NOVO, NAS PROPOSIÇÕES QUE AUTORIZEM ESTADOS E MUNICIPIOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 22, DE 1988.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/02/1988
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