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Proposições do(a) parlamentar Sá Tinoco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sá Tinoco
- Parlamentar
- Sá Tinoco
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove medidas para restauração da economia cafeeira.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 28/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede auxílio aos produtores do Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 28/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Medalha da Vitória da Segunda Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 09/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de selos os recibos de assinaturas de todos os jornais do interior dos Estados, diários ou períodicos, desde que o preço dessas assinaturas não exceda de Cr$ 100,00 anuais.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 23/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica concedida isenção de todos os impostos, inclusive de consumo e taxas aduaneiras, menos a de Previdência Social, à Helvibraz, Sociedade Suiço Brasileira de Indústria Médico Dentária, Sociedade Anônima, com sede nesta capital e fábrica em Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, para material necessário a instalação e funcionamento, que for importado.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 30/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre moratória e outras medidas de assitência às vítimas de inundações verificadas em diversos municípios fluminenses.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 10/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República em 12 do corrente, por ocasião do encerramento das manobras militares da primeira Região Militar.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja republicado o avulso constante no Projeto de Lei do Senado 16 de 1948, por omissão do Município de Miracema dos benefícios outorgados pelo Projeto.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 04/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais da tese do Sr. Teófilo de Andrade sobre a situação do café no comércio internacional.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 23/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a nomeação de uma Comissão Mista, de três senadores e três deputados, a fim de proceder as investigações e estudos acerca da situação agrícola, especialmente no que diz respeito à questão de financiamento.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 29/01/1948
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