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Proposições do(a) parlamentar Sá Tinoco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sá Tinoco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sá Tinoco
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre moratória e outras medidas de assitência às vítimas de inundações verificadas em diversos municípios fluminenses.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 10/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica concedida isenção de todos os impostos, inclusive de consumo e taxas aduaneiras, menos a de Previdência Social, à Helvibraz, Sociedade Suiço Brasileira de Indústria Médico Dentária, Sociedade Anônima, com sede nesta capital e fábrica em Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, para material necessário a instalação e funcionamento, que for importado.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 30/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de selos os recibos de assinaturas de todos os jornais do interior dos Estados, diários ou períodicos, desde que o preço dessas assinaturas não exceda de Cr$ 100,00 anuais.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 23/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Medalha da Vitória da Segunda Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 09/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede auxílio aos produtores do Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 28/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove medidas para restauração da economia cafeeira.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 28/07/1947
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