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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 (AÇÃO POPULAR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 16/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, JOÃO CAMILO PENNA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O EMPRESTIMO CONCEDIDO A COPERSUCAR E AO GRUPO ATALLA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 233 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 PARA QUE FIQUEM AUTOMATICAMENTE CANCELADOS AS MATRICULAS DE IMOVEIS DE AREA IGUAL OU SUPERIOR A 10 MIL HA., CONDICIONADA A RENOVAÇÃO AO RECONHECIMENTO DE EXPLORAÇÃO ECONOMICA E CONVENIENTE USO SOCIAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 04/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ESTAGIO DE 2 ANOS NO INPS PARA QUE POSSA O MEDICO EXERCER AUTONOMAMENTE SUA PROFISSÃO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 20/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA TOME NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAÇÃO DO SOM DO PLENARIO, INCLUSIVE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM REFERENCIA AOS EMPRESTIMOS EXTERNOS AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA ATRAVES DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000031 DE 1979 E 000007 DE 1979.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 240 E PARAGRAFOS, DO DECRETO LEI NUMERO 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL, E INTRODUZ PARAGRAFO NO ARTIGO 74 DO DECRETO-LEI NUMERO 3931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS OU CREDITICIOS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE UTILIZEM SERVIÇOS DE GUARDA OU VIGILANCIA, A MANTEREM CABINAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO, CONSTRUIDAS A PROVA DE BALA E FOGO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 25/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 649 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL - ACRESCENTANDO-LHE ITEM X E PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 04/06/1981
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