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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) PARA ASSEGURAR AOS EMPREGADOS OPTANTES, COM DOIS OU MAIS ANOS DE SERVIÇO, UM ADICIONAL CORRESPONDENTE AO VALOR DOS DEPOSITOS FEITOS EM SUA CONTA VINCULADA, EM RAZÃO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975, FIXANDO MULTA PECUNIARIA PARA OS RESPONSAVEIS PELO PROTESTO DE TITULOS JA PAGOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO PILOTO PRIVADO O DIREITO DE CONTRIBUIR, COMO AUTONOMO, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 28, DE 1976.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA NO ITAMARATY PELO MINISTRO DJACY FALCÃO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, INSTITUIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA PARA 20 DE JUNHO DE 1978 O INICIO DA VINGENCIA E PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDENCIA PRIVADA ALTERANDO, AINDA, A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 42, PARAGRAFO QUINTO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PENA PARA O AGENTE QUE INAUGURAR OBRA PUBLICA NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL EULER BENTES MONTEIRO, CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PELO MDB, NO AUDITORIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, EM 13 DE SETEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
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