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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DE QUE SEJA O PAIS TRADICIONAL PRODUTOR, RESSALVADOS OS CASOS DE CALAMIDADE PUBLICA, DECLARADOS POR LEI.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVERTE AO PATRIMONIO DA UNIÃO, DO ESTADO OU DO MUNICIPIO, OS PRESENTES, DE VALOR SUPERIOR A 02 SALARIOS MINIMOS, RECEBIDOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR DE ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, OS DEBITOS RELATIVOS A CUSTEIO DO CAFE GEADO EM 1981 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CORREÇÃO MONETARIA OS DEBITOS DE UNIDADES RESIDENCIAIS, CUJOS ADQUIRENTES HAJAM INTEGRALIZADO CINQUENTA POR CENTO, PELO MENOS, DO VALOR TOTAL DO RESPECTIVO FINANCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 267 E 303 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO APOS A CONTESTAÇÃO, UMA FASE DE CONCILIAÇÃO NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM INTERESSE ECONOMICO OU SEJAM PASSIVEIS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFETIVA INTEGRAÇÃO DA ASSISTENCIA TECNICA NO SISTEMA DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 05/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 687, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR WALDEMAR ALEGRETTI, DIRETOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1981, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA NONA EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DAQUELA CIDADE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA EM 26 DE AGOSTO DE 1981, PELO PROFESSOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DE SEU INGRESSO NOS QUADROS DO PMDB, EM 26 DE AGOSTO DE 1981.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
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