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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 19.533,08 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.965,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO DE MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, DRA. ZELIA C. DE MELO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO DO BRASIL, ORGÃO SUBORDINADO AO SEU MINISTERIO, ATINENTES AO FUNCIONARIO DAQUELE ORGÃO MAILSON FERREIRA DA NOBREGA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 687, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA PARA 20 DE JUNHO DE 1978 O INICIO DA VINGENCIA E PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDENCIA PRIVADA ALTERANDO, AINDA, A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 42, PARAGRAFO QUINTO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE HORARIO ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 05/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO DA LIMINAR "IN INITIO LITIS" A PREVIA AUDIÇÃO DO REU, QUANDO FOREM VARIOS, EXIGINDO AINDA A CITAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO OU AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, CONFORME SEJA O IMOVEL URBANO OU RURAL. TORNA OBRIGATORIA, TAMBEM, A INTERVENÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 521 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/03/1976
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