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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA REABERTURA, OU DEFINITIVO FECHAMENTO, DA ESTRADA DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA (PR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNANDO IMPENHORAVEL A CASA DE MORADIA QUANDO, SENDO O UNICO BEM NO PATRIMONIO DO DEVEDOR, CONSTITUA SUA RESIDENCIA EFETIVA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INELEGIVEL POR DOIS ANOS OS QUE TIVEREM EXERCIDO CARGOS DE DIREÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 19/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RENUNCIA DA UNIÃO FEDERAL QUANTO A DIREITOS QUE LHE FORAM RECONHECIDOS PELA AÇÃO CIVEL 73, DO PARANA, EM QUE FOI AUTORA: EMPRESAS INCORPORADAS DO PATRIMONIO NACIONAL E REU: O ESTADO DO PARANA, MANTENDO-SE INALTERADAS AS MATRICULAS ATUAIS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 4.256.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 25/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 63,000,000.00 (SESENTA E TRES MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 7.000.000 OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000031 DE 1987, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 48.113,70 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DE SEU INGRESSO NOS QUADROS DO PMDB, EM 26 DE AGOSTO DE 1981.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
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