Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 96.991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ATRIBUI COMPETENCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS POR MEIO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 20/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 174,000,000.00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), DESTINADA AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 05/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.451.520,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAG TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AINDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA OCORRENTES NO PAIS. A CPI SERA COMPOSTA DE NOVE SENADORES, TENDO O PRAZO DE 120 DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR WALDEMAR ALEGRETTI, DIRETOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1981, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA NONA EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DAQUELA CIDADE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, JOÃO CAMILO PENNA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O EMPRESTIMO CONCEDIDO A COPERSUCAR E AO GRUPO ATALLA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 28, DE 1976.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE AO PILOTO PRIVADO O DIREITO DE CONTRIBUIR, COMO AUTONOMO, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVERTE AO PATRIMONIO DA UNIÃO, DO ESTADO OU DO MUNICIPIO, OS PRESENTES, DE VALOR SUPERIOR A 02 SALARIOS MINIMOS, RECEBIDOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR DE ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 60, DO DECRETO-LEI 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA RETIRAR AO ENDOSSO DADO A NOTA PROMISSORIA RURAL O CARATER CAMBIARIO, REDUZINDO-O A SIMPLES CESSÃO CIVIL SEM EFEITO REGRESSIVO CONTRA O ENDOSSANTE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/08/1975
Fazer nova pesquisa ›