Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
27/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o Senhor LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, Ministro da Pesca e Aqüicultura, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
27/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "institui a Política Nacional de Abastecimento".
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 66, de 1999.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 311, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, III, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na última quinta-feira, 20 de novembro de 2014, do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
17/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2014, do filósofo Leandro Konder, aos 78 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/11/2014

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