Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A SERIE DE CLASSES DE VENDEDOR DE SELOS, CONSTANTE DOS ANEXOS I A IV DO CODIGO CT-215 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
23/04/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
16/08/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA QUE, EM CARATER POLICIAL, EXERCEM FUNÇÃO DE GUARDA DE VIGILANCIA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
21/09/1961
Matéria:
Ementa:
RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE EX-COMBATENTE E DE PENSIONISTAS DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
04/09/1970
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal das palavras proferidas D.José Newton, Arcebispo de Brasília, por ocasião das comemorações do 40° aniversário de sua sagração sacerdotal e 24° de sua Sagração Episcopal.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
29/10/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, das notáveis orações proferidas por sua santidade o Papa Paulo VI, e pelo embaixador Jose Jobim, por ocasião de entrega de credenciais.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
29/11/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Gilberto Marinho, solicitando a transcrição nos Anais do Senado das palavras do jornalista Ary Cunha, insertas no Correio Brasiliense, sobre o Professor Plínio Catanhede e sua Administração na Prefeitura do Distrito Federal.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
12/04/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre falta de liberação até esta data, do pagamento de bolsas de estudos concedidas para o corrente ano e outra.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
20/10/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre observação a disposto e na Cosolidação das Leis do Trabalho, referente a proporção de dois terços de empregados.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
15/02/1966
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, informações sobre a Agência desse Instituto em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, que segundo notícias, teria sido fechada por falta de médicos.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
19/07/1961

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