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Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Parlamentar
- Hélio Gueiros
- Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA OPERAÇÕES DE CAMBIO VINCULADAS A COBRANÇA E PAGAMENTO INTERNACIONAIS PARA EXPORTADORES E IMPORTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRABALHO EXTERNO E INTERNO DOS PRESOS E CONDENADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 07/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO PARCIAL DE LUCROS EM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES QUE CAUSAM DANOS A ECOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CARGO DE VICE REITOR DAS UNIVERSIDADES AUTARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO TEMPORARIA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 25/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DOS ORGÃOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 17/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR 'ANA LIDIA' DO NOME DE 'ROGERIO PITHON FARIA', NO LOGRADOURO PUBLICO DE BRASILIA, ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO PARQUE DA CIDADE.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 08/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE INSIGNIAS, MEDALHAS, COMENDAS E OUTRAS HONRARIAS, OFICIALMENTE CONCEDIDAS, E QUE TENHAM SIDO CASSADAS POR MOTIVOS POLITICOS OU IDEOLOGICOS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 22/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GARANTIA DA ESTABILIDADE PARA TODOS OS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/06/1983
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