Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva

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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
Parlamentar
Iram Saraiva
Matéria:
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 49.062,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
19/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 98,200,000.00 (NOVENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL DOLARES AMERICANOS).
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
18/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 31.954,89 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
19/10/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 79.625,81 OTN.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
08/04/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
10/08/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IODAÇÃO DO SAL (CLORETO DE SODIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
23/09/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE OBTENÇÃO DO TITULO DE DOUTOR POR CONCURSO LIVRE DE DEFESA DE TESE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
16/09/1993
Matéria:
Ementa:
PROIBE A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE DETERMINADAS DOENÇAS EM CONTRATOS QUE ASSEGURAM ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR PELAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURO SAUDE OU ASSEMELHADAS. (DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE).
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
08/07/1993
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
17/02/1993
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
20/05/1992

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