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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINARIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 18/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO A GRATUIDADE DE CUSTAS JUDICIAIS DAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXI DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ALTERNATIVO A SER ATRIBUIDO PELAS FORÇAS ARMADAS, EM TEMPO DE PAZ, AOS ALISTADOS QUE ALEGAREM IMPERATIVO DE CONCIENCIA, REGULANDO O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS A ESTENDER SUAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR AS CIDADES DE ITUMBIARA E PORANGATU.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 04/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA DEFINIR OS CASOS DE URGENCIA E RELEVANCIA PREVISTOS NO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 28/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 02/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONCESSÃO DO BENEFICIO MENSAL DE UM SALARIO MINIMO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 15/12/1988
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