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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO QUARTO DA LEI 4595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DOS CARGOS DE DIRETORIA E PRESIDENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DOS CARGOS DE DIRETORIA E PRESIDENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7770 DE 01 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA, NAS AQUISIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO, AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE LOCAIS, A CONSTRUÇÃO, O LICENCIAMENTO, A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, OS CUSTOS, A REMUNERAÇÃO, A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS GARANTIAS DOS DEPOSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO GRANBERY DE JUIZ DE FORA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 64 PARAGRAFO PRIMEIRO E 153 PARAGRAFO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS AOS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A CIA VALE DO RIO DOCE, RESPONDAM INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELAS INSTITUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/04/1989
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