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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO OBRIGATORIA DA VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE TIPO B E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE A FIXAÇÃO DE PREÇO PUBLICO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 188 CAPUT E 192 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS SOBRE CONTRATOS FINANCEIROS FORMADOS COM BANCOS ESTRANGEIROS, EM NOVA IORQUE, E COPIAS DAS CARTAS DE INTENÇÃO SUBMETIDA AO FMI NO MES DE NOVEMBRO DE 1983 E MARÇO DE 1984, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00084 DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00106 1983, QUE ESTABELECE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NO TOCANTE A METODOLOGIA UTILIZADA PARA O CALCULO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, E OS ELEMENTOS BASICOS PARA A FIXAÇÃO DO INPC, NOS PERIODOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00016 1983.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR O PLN 00001 1984.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00133 1983.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E O GRUPO DELFIN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA DO ARTIGO 33, DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO -, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/08/1984
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