Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 1984, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO ISRAEL PINHEIRO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 31/08/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM O PREÇO DE VENDA EM CRUZEIROS DA GASOLINA IMPORTADA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AFIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00013 1980.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO QUE FACULTA O ARTIGO 33 DA LEI 2004 DE 1953, SEJAM SOLICITADAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 770, DE 1983, DISTINADA A EXAMINAR E AVALIAR OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 09/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXIGE PREVIA APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS VIARIAS NOS PARQUES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE OS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PARA APURAR CAUSA DE ACIDENTE AEREO SEJAM INTEGRADOS, PARITARIAMENTE, POR MILITARES, AERONAUTAS E AEROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 7069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE ESTABELECE LIMITE AO REAJUSTE DE ALUGUERES RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/04/1985
Fazer nova pesquisa ›