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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ANEXO, DA ENTREVISTA COM O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO MATRICULADO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PERIODO DE LICENÇA REMUNERADA NOS DIAS DE PROVA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLIGAÇÃO DE PARTIDOS POLITICOS NOS PLEITOS MAJORITARIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS QUANDO DO TERMINO DE MANDATO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM SETE HORAS A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA RECEPÇÃO AO ACADEMICO MURILO BADARO - SUCESSÃO NA CADEIRA 029 ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS, BELO HORIZONTE, 1986.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, PELO PRAZO DE 120 DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- APRESENTA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR NOS ULTIMOS DOIS ANOS, A PARTIR DA DATA DE PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 3, DE 09 DE ABRIL DE 1985, VINCULADOS A GESTÃO DE VERBAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS E IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA NUCLEAR', PROCEDENDO-SE, OUTROSSIM, A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS GESTORES E ADMINISTRADORES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000255 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/06/1987
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