Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
REQUER NA FORMA DO ARTIGO 33, DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO -, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
27/08/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E O GRUPO DELFIN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
17/08/1984
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00133 1983.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
18/05/1984
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR O PLN 00001 1984.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
29/08/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NO TOCANTE A METODOLOGIA UTILIZADA PARA O CALCULO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, E OS ELEMENTOS BASICOS PARA A FIXAÇÃO DO INPC, NOS PERIODOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00016 1983.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
29/03/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00106 1983, QUE ESTABELECE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
28/03/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS SOBRE CONTRATOS FINANCEIROS FORMADOS COM BANCOS ESTRANGEIROS, EM NOVA IORQUE, E COPIAS DAS CARTAS DE INTENÇÃO SUBMETIDA AO FMI NO MES DE NOVEMBRO DE 1983 E MARÇO DE 1984, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00084 DE 1982.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
13/03/1984
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983, COM O TITULO 'MEU AMIGO TEOTONIO', DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
29/11/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÉO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EXAMINAR E AVALIAR DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA, SOBRE FRAUDES NOS FRETES DE PETROLEO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SUBSIDIOS CONCEDIDOS NO SETOR PETROLIFERO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
22/11/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS ONDE ESTARIAM CONSUBSTANCIADOS COMPROMISSOS COMPLEMENTARES ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O FMI, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
22/11/1983

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