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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, ouvido o plenário, seja convocada uma sessão extraordinária, a fim de tomar conhecimento de pareceres que estão sendo ultimados pelas Comissões de modo a serem submetidos à Casa ainda na presente Sessão Legislativa.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 30/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam incluídas na Ordem do Dia da sessão de hoje as Mensagens 5 e 6 do Presidente da República, que submetem à aprovação do Senado Federal escolhas de chefes de Missões Diplomáticas de caráter permanente.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 29/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja nomeada uma Comissão, composta de três membros, para fazer a revisão do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 29/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja consignado em ata um voto de congratulações à imprensa brasileira pela passagem, ontem, do 120º aniversário da fundação e publicação do prestigioso e tradicional órgão Jornal do Comércio.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Consultando o Plenário, depois de ouvida a Comissão de Constituição e Justiça, sobre se pode o Senador que é professor catedrático de Faculdade Estadual, aceitar nomeação do Presidente da República para o mesmo cargo, em virtude de federalização do mesmo instituto de ensino.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 14/06/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- O Senado Federal resolve conceder licença ao Senador Alfredo Neves para, como representante do Senador Federal, fazer parte da Embaixada que representará o Governo do Brasil na posse do Presidente eleito da República do Chile.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 23/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Vice-Presidente da República a ausentar-se do País.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 21/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprima-se o parágrafo 3º do artigo 26 da Constituição da República.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 29/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a criação de função pública ao princípio aplicado em relação aos cargos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 07/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Computa como de serviço público da União, o tempo de serviço exercido pelos extranumerários da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 03/06/1953
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