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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 10/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a extinção de mandatos.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 26/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprima-se o parágrafo 3º do artigo 26 da Constituição da República.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 29/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Vice-Presidente da República a ausentar-se do País.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 21/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- O Senado Federal resolve conceder licença ao Senador Alfredo Neves para, como representante do Senador Federal, fazer parte da Embaixada que representará o Governo do Brasil na posse do Presidente eleito da República do Chile.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 23/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Consultando o Plenário, depois de ouvida a Comissão de Constituição e Justiça, sobre se pode o Senador que é professor catedrático de Faculdade Estadual, aceitar nomeação do Presidente da República para o mesmo cargo, em virtude de federalização do mesmo instituto de ensino.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 14/06/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja consignado em ata um voto de congratulações à imprensa brasileira pela passagem, ontem, do 120º aniversário da fundação e publicação do prestigioso e tradicional órgão Jornal do Comércio.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Finanças para o Projeto de Lei do Senado número 21 de 1948.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 30/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelo Presidente da República e Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na recepção oferecida pelo Chefe da Nação aos membros do Congresso Nacional, em 17/01/1949.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 18/01/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja nomeada uma Comissão, composta de três membros, para fazer a revisão do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 29/01/1947
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