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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE QUATRO MESES, APURAR AS DENUNCIAS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 01/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA AUMENTADO O NUMERO DE MEMBROS, DE 07 (SETE) PARA 09 (NOVE), DA CPI SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 09/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 12 A 18 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO ANEXO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS REALIZADOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DO SENADO, CENTRO GRAFICO E PRODASEN DESDE 1967, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A COMISSÃO DIRETORA, SOBRE O NUMERO TOTAL DE FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS E CLT, CONCURSADOS OU NÃO, BEM COMO NUMERO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E, FINALMENTE, NUMERO DOS CARGOS EM COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO RUBEM LUDWIG.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 28/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 13/12/1988
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