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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AO GOVERNO DO PRESIDENTE FREDERIK DE KLERK, PELA LIBERTAÇÃO DO LIDER NACIONALISTA NELSON MANDELA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELO VOTO DE APLAUSO, EXPRESSE, ATRAVES DAS EMBAIXADAS DA POLONIA, DA TCHECOSLOVAQUIA, DA ROMENIA E DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, ACREDITADAS NO BRASIL, O REGOZIJO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS REGIMES POLITICOS, ATE ENTÃO TOTALITARIOS, E PELA DECISÃO DE CONVOCAR ELEIÇÕES GERAIS, PELO SUFRAGIO UNIVERSAL, E QUE SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DA UNIÃO SOVIETICA MICKHAIL GORBACHEV, PELA DECISÃO DE ELIMANAR O MONOPOLIO POLITICO DO PARTICO COMUNISTA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LECENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 22 A 25 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL WALTER PIRES DE ALBUQUERQUE.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 19/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 29/08/1989
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