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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os Certificados de Peso, fornecidos pelas autoridades americanas, decorrentes da importação de produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a execução do plano de classificação dos funcionários públicos assim como, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a aplicação de Lei que determinou a paridade dos venimentos dos funcionários civís e militares e o total de impôsto de renda pago pelos servidores públicos nos anos de 1958, 1959 e 1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as firmas ou pessoas beneficiárias dos subsídios pagos à indústria nacional, total da arrecadação dos ágios e a sua aplicação até esta data, e indicação do montante das divisas oriundas da exportação de produtos nacionais, em dólar e outras moedas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo a convocação do Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores para, em sessão previamente designada, prestar esclarecimentos sobre a publicação de decretos e atos do Poder Executivo, com força de lei, com inobservância da competencia do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informações sobre as providências tomadas para a ampliação do Aeroporto de Vitória e outras cidades de Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Senhor Ministro do Trabalho, informações do Instituto de Previdencia e Assistencia aos Servidores do Estado, sobre se os benefícios da classificação de cargos e paridade já foram extendidos aos seus servidores, e outras informações concernentes aos serviços daquela Autarquia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro das Relações Exteriores, a fim de fazer exposição detalhada sobre a política exterior do Brasil, com relação aos países do Bloco Soviético.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata, de um voto de homenagem, em memória do Doutor José de Mello Carvalho Moniz Freire, pelo transcurso de centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre a publicação do decreto lei número 7840, de 8 de agosto de 1945.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/08/1961
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