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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Jefferson de Aguiar, requeirendo audiência das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura, sobre a conveniência da adoção das sugestões contidas nas razões oferecidas pelo Gremio Politécnico da Universidade de São Paulo, sobre a reforma universitária, mediante emenda constitucional ou projeto de lei.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Jefferson de Aguiar e outros Senadores, requerendo, nos termos das disposições regimentais, que sejam submetidos à apreciação das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Transportes os estudos apresentados pelo Professor Anp. Procópio de Carvalho e pelo Senhor Paulo Sampaio, a respeito da aviação comercial brasileira.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS VENDAS RURAIS DE VALOR ATE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 03/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO E REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO DO DECRETO-LEI 5773, DE 24 DE AGOSTO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO, DA LEI 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951 (LEI ORGANICA DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE EMPRESTIMOS SUPERIORES A CEM MILHÕES DE CRUZEIROS, CONCEDIDAS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a tramitação de Projeto de Emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre o cumprimento do artigo primeiro, inciso primeiro, da Lei 3591 de 27 de julho de 1959, que determina o reajustamento dos valores das aposentadorias e pensões dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os devedores do Banco do Brasil, de quantias superiores a cem milhões, nos Estados da Guanabara, do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as operações do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/02/1961
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