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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Sáude, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros: quais as razões que impedem o Poder Executivo de cumprir a determinação contida no parágrafo único do artigo 78, da Lei número 3780, de 12 de julho de1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dag Carl Hammarskjöld, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, vitimado em recente desastre aviatório que emocionou todo o universo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 1961 e reformular os projetos necessários à execução desse regime.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam reiterados os requerimentos de informações de números 53, 89, 10, 46, do ano de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Ficam revogados a Emenda Constitucional 4, que institui o sistema parlamentar de governo, e o artigo 61 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/) e outros.
- Data:
- 29/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do artigo 330, letra C, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara 126 de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 22/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações da Delegacia do Tesouro em New York por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Ministros, sobre as despesas efetuadas com as Embaixadas, Consulados, Escritórios Comerciais e representações diplomáticas, militares e parlamentares no Exterior.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 22/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações relativas ao Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a regulamentação da Lei número 2196 de 1954, visando modificação do Decreto número 30025.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações relativas ao Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros diversas informações relativas ao teor dos pareceres, despachos, sugestões ou quaisquer pronunciamentos a respeito e constantes do processo referente à intervenção na Companhia Telefonica Brasileira.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/04/1962
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