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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando a inserção, em Ata, do voto de congratulação a Sua Exa., o Senhor Presidente da República, pela nomeação do General Ernesto Geisel para a Presidência da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE SENADORES E DEPUTADOS PARA ESTUDAR E PROGRAMAR A UNIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata, de um voto de congratulações aos cosmonautas CHARLES CONRAD, RICHARD GORDON E ALAN BEAN, pelo memorável feito científico, verificado em 24/11/1969.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado do editorial intitulado "Cumprimento de promessas", publicação no Correio Brasiliense, do dia 26/11/1969.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado federa do Editorial publicado no Globo, do dia 27/11/1969, sob o título "MY LAI".
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 73, DE 1966, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCENTRALIZA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 136, DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E LHE ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, E ARTIGO 10 DA LEI 4345, DE 1964, AO PESSOAL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/02/1968
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