Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDUZ O LIMITE DE IDADE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DAS MULHERES PARA 25 ( VINTE E CINCO ) ANOS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ( LEI 3807, DE 1960 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO DE SALARIOS APOS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ATE A EFITIVA LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR, CUJO SERVIÇO FOR DE NATUREZA INTERMITENTE OU DE POUCA INTENSIDADE, OS PRECEITOS GERAIS SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/02/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O EXAME DE ORDEM, INSTITUIDO PELA LEI 4215, DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESCENTRALIZA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA O NOME DO 'PRESIDENTE CASTELLO BRANCO' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NILO PEÇANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1967
Fazer nova pesquisa ›