Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 30/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1963
Matéria:
PLS 13/1969
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1969
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/11/1969
Matéria:
PLS 28/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 649 E PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/03/1978
Matéria:
PLS 10/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DATA DO REAJUSTAMENTO DE APOSENTADORIAS, BENEFICIOS E PENSÕES NO INPS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/04/1971
Matéria:
PLS 10/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1967
Ementa:
DA AO EDIFICIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NA CAPITAL DA REPUBLICA, A DENOMINAÇÃO DE 'PALACIO DOS ARCOS'.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
12/04/1967
Matéria:
PLS 25/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1972
Ementa:
RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/06/1972
Matéria:
PLS 25/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1971
Ementa:
ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/05/1971
Matéria:
PLS 9/1969
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1969
Ementa:
ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO A FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/11/1969
Matéria:
PLS 24/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 24/1971
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/05/1971
Matéria:
PLS 39/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 39/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 320 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1978

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