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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 649 E PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA DO REAJUSTAMENTO DE APOSENTADORIAS, BENEFICIOS E PENSÕES NO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO EDIFICIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NA CAPITAL DA REPUBLICA, A DENOMINAÇÃO DE 'PALACIO DOS ARCOS'.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO A FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 320 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
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