Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 88/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 88/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DO SIGILO ESTABELECIDO PARA OS DOCUMENTOS DO ESTADO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1977
Matéria:
PLS 88/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 88/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/08/1974
Matéria:
PLS 139/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 139/1975
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/08/1975
Matéria:
PLS 45/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1973
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PETROLEO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO A 03 DE OUTUBRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/05/1973
Matéria:
PLS 14/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1967
Ementa:
CONGELA PARTE DA VERBA SUBVENÇÕES ECONOMICAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, PARA O ORÇAMENTO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1967
Matéria:
PLS 43/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/1971
Ementa:
UNIFICA O VALOR DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
15/06/1971
Matéria:
PLS 42/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62, LETRA 'B', DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1978
Matéria:
PLS 13/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1970
Ementa:
RESTRINGE O USO DA PALAVRA NACIONAL, NA DENOMINAÇÃO, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIA DA UNIÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/05/1970
Matéria:
PLS 41/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO, LETRA A, DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1978
Matéria:
PLS 40/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1963
Ementa:
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS EMPREGADORES, DAS LEIS TRABALHISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
06/06/1963

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