Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 91/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 91/1977
Ementa:
ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1977
Matéria:
PLS 91/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 91/1973
Ementa:
INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/08/1973
Matéria:
PLS 90/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/08/1974
Matéria:
PLS 90/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/1968
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/08/1996
Matéria:
PLS 89/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 89/1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E ESTAÇÕES TERMINAIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/08/1974
Matéria:
PLS 72/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, DE EMPRESA QUE TIVER 50% DE EMPREGADOS EM FAIXA ETARIA SUPERIOR A 40 ANOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1976
Matéria:
PLS 71/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO), ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
04/05/1977
Matéria:
PLS 71/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1974
Ementa:
ALTERA O NOME DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/06/1974
Matéria:
PLS 71/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1964
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
06/11/1964
Matéria:
PLS 70/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 70/1977
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
04/05/1977

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