Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS E AOS SINDICATOS O DIREITO DE REQUERER AO MINISTERIO DO TRABALHO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES DE NIVEL UNIVERSITARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DO MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO O DIREITO A COBRANÇA DE ADICIONAL SOBRE A TARIFA DURANTE O MES DE DEZEMBRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAÇÃO PROPRIA NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO NAS VENDAS DE ELETRO-DOMESTICOS E VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1977
Fazer nova pesquisa ›