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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO DIPLOMATA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 851 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PARA QUAISQUER INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS TODO OS DIREITOS PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ADMISSÃO NAS ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO MANTIDOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 59, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
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