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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS, POR DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS EMPREGADORES, DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO DE SALARIOS APOS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ATE A EFITIVA LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE CONCESSÕES DE ENERGIA HIDRAULICA A PLANEJAMENTO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE SUL-FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 73, DE 1966, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCENTRALIZA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 136, DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E LHE ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, E ARTIGO 10 DA LEI 4345, DE 1964, AO PESSOAL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/02/1968
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