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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado da entrevista do Senhor Ministro do Trabalho, publicada no Correio da Manhã, sobre as vantagens da unificação da previdência social.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 18/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que seja consultado ao Plenário sobre se concorda com a prorrogação por um ano, do prazo de funcionamento da Comissão Mista da Organização Política, Administrativa e Judiciária da futura Capital da República.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DIRETORA A NOMEAR UMA COMISSÃO DE TECNICOS EM CONSTRUÇÃO, QUE PROCEDA A UMA MINUCIOSA VISTORIA NO EDIFICIO DO SENADO, EM FACE DAS OBRAS QUE NELE ESTÃO SENDO REALIZADAS.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE A COMISSÃO DIRETORA SE DIRIJA AO DR JUIZ ELEITORAL DA PRIMEIRA ZONA, SOLICITANDO SEJA, NOS TERMOS DO ART 4 DA RESOLUÇÃO 5494, DE 1957, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNADO UM FUNCIONARIO PARA, EM DIA E HORA PREVIAMENTE COMBINADO, VIR AO SENADO RECEBER A INSCRIÇÃO DOS SENADORES E FUNCIONARIOS QUE AINDA NÃO TENHAM FEITO.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivo da Legislação referente ao direito à pensão pela viúva de militar.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagem à memória do Ministro José Linhares.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre as áreas de terras adquiridas no Estado do Rio de Janeiro pela antiga Divisão de Terras e Colonização e pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre irregularidades observadas na atual administração da Fundação Brasil Central.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituição de uma Comissão Especial para estudar os projetos de Código Eleitoral e de Código Partidário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 22/03/1957
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